Mais uma machadada na Constituição... os feriados

Por estes dias as machadadas à Constituição sucedem-se e não é apenas na vertente da economia e do trabalho!

Ainda agora, com a questão dos feriados, vimos como o nosso Governo se comporta de forma subserviente face a uma instituição religiosa: a Igreja Católica.

Não deixa de fazer impressão como é que um Estado que se diz laico e que consagra a separação entre as igrejas e o Estado, inclusivamente na Constituição (art.º 41.º n.º 4 da CRP), se pode permitir estar à mercê de imposições de uma instituição religiosa. Recorde-se que da parte da Igreja, sempre que se abordava a questão da redução dos feriados, esta exigia sempre um regime de paridade ao dos feriados civis, "se o Governo acabar com 2 feriados civis então nós prescindimos de 2 feriados religiosos".

É um facto que a soberania nacional está pelas ruas da amargura, o Estado Português, além de já não ter controlo sobre a economia, já nem sobre os feriados tem! É isto que é forçoso concluir!

Mais impressão ainda me faz ver acabar feriados como o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro, recorde-se que na primeira data se comemora não só a implantação da República como a independência nacional (o Tratado de Zamora foi assinado a 5 de Outubro de 1143) e na segunda, a Restauração da independência nacional (1640).

Como português, custa-me que estas datas não sejam dignas de ser feriado, ao passo que outras datas de comemorações religiosas o sejam, como é o caso da Assunção de Nossa Senhora, feriado de 15 de Agosto!

O que se pede é que o Estado, no meio da sua obsessão em ser "bom aluno", não se esqueça da identidade nacional (se é que ainda significa alguma coisa...) e das datas que são unificadoras e nos identificam como nação!

Quando é que a Europa vai acordar?

Enquanto que nos EUA o Presidente Obama no discurso do Estado da União, veio assumir uma postura mais agressiva perante os dogmas neoliberais, por cá, os dirigentes europeus continuam a insistir na tecla da austeridade. Aliás, já temos personalidades consagradas do mundo da economia, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, a alertar a Europa que, a continuar este caminho, a União Europeia só vai conseguir cair cada vez mais na recessão e perder peso na geografia económica mundial.

O problema que se põe já nem é apenas o da solidariedade ou da falta dela entre os estados-membros, é que já estamos num ponto em que a própria economia alemã já está a dar a sinais muito claros de abrandamento, fruto da manutenção de uma política severa ao nível orçamental.

É verdade que esta semana já ouvimos falar a Chanceler alemã da necessidade de estimular o crescimento económico, porém, parece que pretende um autêntico milagre, uma vez que as medidas que preconiza para os parceiros europeus são a austeridade, o empobrecimento e a recessão!

É provável que isso seja motivado pelos dogmas ideológicos e do medo da inflação, é que para os neoliberais e os monetaristas, a primazia estará sempre na estabilidade de preços, desde que a inflação esteja abaixo dos 3% já não há motivos para alarme, porque depois o mercado funciona sozinho!

O problema está em que foi essa a mentalidade que nos levou a esta crise, a ausência de regulação, o mercado ter sido deixado à mercê das mãos invisíveis fez com que neste momento tenhamos um problema bem visível entre mãos, a recessão económica, com todos os efeitos nefastos que dai resultam: desemprego, desinvestimento, menos receitas fiscais para o Estado, e, para o caso português e grego, bem grave, a total incapacidade para pagar a dívida!

É urgente que a Europa acorde, e que tome medidas para pôr a economia europeia a crescer e salvar o Euro, mostrando ao mundo que o Velho Continente está vivo e de boa saúde para o século XXI!

É urgente que a Europa não se deixe enterrar pelo pensamento único e pelos seus dogmas!

Ontem já era tarde...